Projetos e outras Proposições
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REQ 3402/2014
23/09/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de sessão solene em 12 de dezembro em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3403/2014
23/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
PL 2016/2014
22/09/2014
Deputado Prof. Israel
Renumera o parágrafo único e acrescenta o §2 ao art. 10 da lei 4.949 de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 2015/2014
22/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências. -
PL 2023/2014
29/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.913.000,00. -
PDL 281/2014
29/09/2014
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de cidadão Honorário de Brasília ao empresário Agenor Rodrigues Chaves Neto. -
REQ 3408/2014
29/09/2014
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre as atividades do Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal. -
PL 2022/2014
29/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000.000,00.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento