Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
-
REQ 122/2023
07/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre 11 micro-ônibus sem uso. -
PR 1/2023
07/02/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto
Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências. -
REQ 98/2023
02/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 9 de março de 2023 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei n° 3.069 de 2022, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.” -
MO 8/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto
Manifesta louvor aos policiais da 6ª Delegacia de Polícia - Paranoá/DF, da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 113/2023
07/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra as mulheres em situação de rua. -
IND 91/2023
07/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma Pista de Pump Track (complexo de esportes radicais), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 98/2023
07/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Gentileza Urbana, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio. -
PL 103/2023
07/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, para implementar protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento