Projetos e outras Proposições
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PL 1010/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA RECURSOS PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA TERRACAP, SITUADOS EM ÁGUAS CLARAS. -
PL 1010/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E AO ART. 18 DA LEI 2.095, DE 29.9.98, QUE ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DF. -
PL 1011/1993
31/08/1993
Deputado Pedro Celso
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LÍDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS. -
PL 1011/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI, NAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS ENTRE AS COOPERATIVAS HABITACIONAISS E SEUS ASSOCIADOS. -
PL 1011/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1012/1993
31/08/1993
Deputado José Edmar
CRIA O PÓLO DE MÉDIA, PEQUENA E MICRO EMPRESA NA CANDANGOLÂNDIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1012/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DETERMINA A TERRACAP A REDUÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES DOS IMÓVEIS SITUADOS EM ÁGUAS CLARAS ALIENADOS AS COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1012/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ADMINISTRAM ESTACIONAMENTOS PELOS DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS CONFIADOS À SUA GUARDA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento