Projetos e outras Proposições
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PL 999/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE GARANTIAS DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POLICIAL. -
PL 1000/1993
22/08/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE O USO DE MÚSICA MECÂNICA OU AO VIVO EM BARES, RESTAURANTES, BOATES E CASAS DE DIVERSÕES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DO SILENCIO -
PL 1000/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1000/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI O DIA 12 DE DEZEMBRO COMO DATA DE LUTA DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1001/1993
22/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II RA-XVI - NA FORMA QUE DETERMINA. -
PL 1001/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1001/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
ISENTA O CIDADÃO PELO PAGAMENTO DE TAXAS NA OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS. -
PL 1002/1993
23/08/1993
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento