Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
IND 4118/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providências para a implantação de uma UBS no Setor Habitacional Nova Petrópolis, na Região Administrativa de Planaltina-DF – RA VI. -
IND 4117/2023
14/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a pavimentação das vias do Setor Habitacional Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 824/2023
12/12/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. -
IND 4105/2023
14/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Pavimentação Asfáltica da Rua 07, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 4106/2023
14/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na CL 105, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 751/2023
14/11/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.988, de 31 de agosto de 2017, que "dispõe sobre a destinação de veículos automotores terrestres em fim de vida útil e dá outras providências". -
REQ 1005/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal acerca do Restaurante Comunitário do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4111/2023
14/11/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar nas Regiões Administrativas do Guará, Águas Claras, São Sebastião e Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento