Projetos e outras Proposições
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PL 980/1999
13/12/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE POSTOS DE GASOLINA NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS, TEATROS, CINEMAS E PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS. -
PL 981/1993
08/08/1993
Poder Executivo
FIXA OS LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 981/1995
04/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 981/1999
13/12/1999
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 982/1993
10/08/1993
Deputado Manoel de Andrade
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR E IMPLANTAR A 'DELEGACIA DO METRÔ'. -
PL 982/1995
05/12/1995
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 982/1999
13/12/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE MENSAGENS TELEFÔNICAS INÚTEIS COM ÔNUS PARA OS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 983/1993
10/08/1993
Poder Executivo
ALTERA DESTINAÇÃO DO LOTE B DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS SUL TRECHO EPIA-SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento