Projetos e outras Proposições
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PL 951/1995
28/11/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 951/1999
01/12/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 952/1993
29/06/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REPOSICIONAMENTO NA ESCALA DE PADRÕES DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 952/1995
28/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 952/1999
01/12/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ANISTIA AS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 953/1993
29/06/1993
Poder Executivo
EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - DETUR, CRIA A SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 953/1995
28/11/1995
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 953/1999
01/12/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRAÇA VIVA NO ÂMBITO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento