Projetos e outras Proposições
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PL 935/1993
22/06/1993
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, INCISO II E 5º, INCISO II, DA LEI Nº 362, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1992. -
PL 935/1995
26/11/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS À BÍBLIA SAGRADA. -
PL 935/1999
24/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1171/96, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 936/1995
26/11/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REGISTRO POLICIAL DE ESTABELECIMENTO QUE ATUAM NO COMÉRCIO E NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES, JÓIAS, PEDRAS PRECIOSAS E DE REVENDA DE PEÇAS USADAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 936/1999
24/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIO A ADOÇÃO DO SISTEMA DE PENSÃO PROTEGIDA, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 937/1993
22/06/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA PARA A ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 937/1995
26/11/1995
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DE TEOLOGIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 937/1999
24/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LARES ABRIGADOS E SEU FUNCIONAMENTO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento