Projetos e outras Proposições
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IND 13735/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras emergenciais de revitalização e manutenção da Piscina de Ondas, equipamento público pertencente ao Parque da Cidade - RA I. -
IND 13733/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER - Departamento de Estradas e Rodagens em parceria com o DETRAN - Departamento de Trânsito, pertinente estudo técnico nas rodovias DF 480, DF 065 e DF 003, principais vias de ligação e acesso ao Plano Piloto, visando implantar respectiva inversão temporária nos horários de pico junto à Cidade do Gama - RA II. -
IND 13734/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e demais órgãos competentes, que seja estudada imediato aumento na frota e/ou implantação de mais uma linha regular para que possa atender o Campus da UNB - Universidade de Brasília. -
IND 13732/2013
05/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, obras para Construção, Implantação e manutenção de um Campo de Grama Sintética, composto de vestiários e arquibancadas na Cidade do Riacho Fundo I - RA XVII. -
IND 13750/2013
05/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO PARANOÁ - RA VII. -
PL 1704/2013
11/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Torna obrigatória a fixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam passagens áreas,com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC nº 9,DE 5 de junho de 2007,e dá outras providências. -
PL 1703/2013
11/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 5.147,de 19 agosto de 2013,e inclui o inciso V,na forma que especifica. -
REQ 2886/2013
11/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Águas Claras.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento