Projetos e outras Proposições
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PL 1953/2014
24/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest. -
PL 1952/2014
24/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Adita dispositivo à Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 que dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrotorial Urbana - IPTU. -
PL 1955/2014
30/06/2014
Deputado Alírio Neto, Deputada Celina Leão
Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências. -
PDL 267/2014
30/06/2014
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA CUSTÓDIA WOLNEY. -
PDL 270/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Claudeci Xavier de Miranda. -
REQ 3335/2014
30/06/2014
Deputado Robério Negreiros
Requeiro, nos termos do arts. 154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nsº2572/2006,898/2012, 974/2012, 1287/2012 e 1721/2013 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
PDL 271/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Elci Alves Salvador. -
PDL 269/2014
30/06/2014
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Heber de Souza Lima.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento