Projetos e outras Proposições
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PL 859/1999
19/10/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A AFERIÇÃO DAS BARREIRAS ELETRÔNICAS E PARDAIS INSTALADOS NAS VIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 860/1993
28/04/1993
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 860/1995
08/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 860/1999
19/10/1999
Deputado José Rajão
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO, NOS ÔNIBUS DE LINHAS GERENCIADAS PELO DMTU/DF, DE INSTRUMENTO QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS A VISUALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DO VEÍCULO. -
PL 861/1993
05/05/1993
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º, DA LEI 320, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992. -
PL 861/1995
08/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇÕES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA RA VI / PLANALTINA. -
PL 861/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 862/1993
05/05/1993
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA MARGEM OESTE DO EIXO RODOVIÁRIO LESTE, CONTÍGUA AO LOTE PAG-1, VIZINHO À QUADRA 210, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL DE BRASÍLIA, RA-I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento