Projetos e outras Proposições
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PL 857/1993
04/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 857/1995
08/11/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRER A CRIAÇÃO DE POSTOS VOLANTES DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONSUMIDOR JUNTO ÀS FEIRAS E ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 857/1999
19/10/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 858/1993
03/05/1993
Deputado Geraldo Magela
CRIA O VALE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 858/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
DESTINA A QUADRA 020 DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA RA V, SOBRADINHO, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 858/1999
19/10/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO AO USO DE APARELHOS TELEFÔNICOS CELULAR EM ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 859/1993
03/05/1993
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÃO NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 859/1995
08/11/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, PERMISSÕES OU AUTORIZAÇOES DE USO PARA OCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFÍCA, LOCALIZADOS NA RA XVII / RIACHO FUNDO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento