Projetos e outras Proposições
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REQ 206/1991
02/06/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE. -
REQ 206/1995
01/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 206/1999
19/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 199/99, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS, CRIA AS POUPANÇA DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 055/91 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 207/1995
01/05/1995
Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 207/1999
19/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 208/1991
27/05/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA SEJA INFORMADA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DO GAMA, CUJOS RECURSOS FINANCEIROS FORAM REPASSADOS ÀQUELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DESDE DE 1987. -
REQ 208/1995
01/02/1995
Deputado Marcos Arruda
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ESSA PRESIDÊNCIA SOLICITE AO CONGRESSO NACIONAL AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO NAQUELAS DEPENDÊNCIAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM ÀQUELA INSTITUIÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento