Projetos e outras Proposições
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IND 1181/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 805, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1177/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 217, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 1172/2023
09/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) no Taquari, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 1190/2023
09/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, o envio, por intermédio da Secretaria de Estado, de projeto de lei visando à cessão do terreno contíguo à Escola Classe 06 de Brazlândia, a fim de possibilitar a construção de uma quadra de esportes, parquinho e de espaço adequado para a realização de atividades curriculares e extracurriculares propostas. -
REQ 545/2023
16/05/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações acerca do cumprimento da Lei 7.239/2023. -
REQ 525/2023
16/05/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, sobre os requisitos, procedimentos e ações referentes ao acesso do cartão mobilidade (passe livre) para Pessoas Vivendo com HIV – PVHIV. -
IND 1205/2023
09/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a implantação de Posto de Atendimento do Detran na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 1198/2023
09/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de pavimentação, recuperação, manutenção ou operação tapa-buraco, nas vias da Região Administrativa de Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento