Projetos e outras Proposições
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IND 7742/2025
01/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar à Câmara Legislativa projeto de lei complementar em anexo, o qual prevê a alteração da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, com o objetivo de permitir aos servidores públicos civis do Distrito Federal que necessitem acompanhar cônjuge deslocado para o exterior em missão oficial, diplomática ou em decorrência de atuação junto a organismos internacionais. -
REQ 1937/2025
01/04/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a convocação do presidente do Banco de Brasília S.A (BRB), senhor Paulo Henrique Rodrigues Costa -
IND 7803/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Seduh que, na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal - PDOT, seja preservada a Serrinha do Paranoá. -
PDL 290/2025
01/04/2025
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Maria da Penha do Vale Rocha -
IND 7754/2025
02/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na QR 106, em Samambaia. -
IND 7755/2025
02/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNL 09, em Taguatinga. -
IND 7756/2025
02/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça atrás da Escola Classe 102, especialmente nas imediações do parquinho infantil, no Recanto das Emas. -
IND 7757/2025
02/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na entrada da SQSW 304, no Sudoeste.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento