Projetos e outras Proposições
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REQ 3306/2014
21/05/2014
Deputado Paulo Roriz
Requer a TRAMITAÇÃO CONJUNTA do Projeto de Lei nº 811/2008 com o PL 1354/2013, com a precedência do mais antigo. -
IND 5994/2015
10/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A RENOVAÇÃO TEMPESTIVA DO CONTRATO DE TRABALHO OU A REPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA UPA DE SOBRADINHO. -
PL 1925/2014
21/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.776,00. -
PL 1926/2014
21/05/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$32.504.594;00. -
PL 1921/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - DPAC NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1923/2014
21/05/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS BEBÊS NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN E SUA IMEDIATA COMUNICAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1912/2014
19/05/2014
Deputado Agaciel Maia
Inclui Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Deficiente Visual e dá outras providências. -
PL 1913/2014
19/05/2014
Deputado Chico Vigilante
Declara a Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga- CVCT como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento