Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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PL 1666/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Revoga dispositivos da lei nº 3.196,de 29 de setembro de 2003,que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II e dá outras providências. -
PL 1668/2013
08/10/2013
Poder Executivo
Altera a Lei 4.011,de 12 de setembro de 2007,que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal,instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1667/2013
08/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Distrito Federal. -
REQ 2820/2013
08/10/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12.11.2013,às 19:00 horas,em homenagem ao Dia do HIP HOP, no local que especifica. -
REQ 2819/2013
08/10/2013
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental no Distrito Federal. -
MO 537/2013
08/10/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Médicos do Distrito Federal pelo seu dia e pelos relevantes srviços prestados à comunidade. -
REQ 2818/2013
07/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 72/2013 que Institui no Poder Legislativo do Distrito Federal o Selo Copa do Bem e dá outras providências. -
PDL 230/2013
08/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jales Divino Barbosa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento