Projetos e outras Proposições
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PL 614/1992
19/10/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA E CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 614/1995
22/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS PARA INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 614/1999
04/08/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO INTEGRAL À POPULAÇÃO DO DF - SHOPPING DO CIDADÃO - NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. -
PL 615/1992
19/10/1992
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIV, COMPOSTA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO, ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 615/1995
22/08/1995
Poder Executivo
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 615/1999
04/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI NO ÂMBITO DO DF, A SEMANA DO POVO ÁRABE. -
PL 616/1992
19/10/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE SANTUÁRIO DA GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 616/1995
22/08/1995
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS EM TRANSPORTES COLETIVOS DE MASSA INSTRUTIVO: DÊ PREFERÊNCIA AOS IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES E CRIANÇAS DE COLO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento