Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
152.098 resultados
Exibindo por página
-
PLC 78/2013
25/09/2013
Poder Executivo
Aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília - PPCUB e dá outras providências. -
PLC 79/2013
25/09/2013
Poder Executivo
Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS,nos termos dos arts.316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 12854/2013
24/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceder à iluminação na quadra 19, conjuntos F e G, 3ª etapa, do Condomínio Porto Rico, de Santa Maria do Sul. -
IND 12870/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da NOVACAP, para revitalização dos meios-fios localizados nas ruas 08, 09, 10, 11 e 12 do Condomínio Prive em Ceilândia - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12855/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na quadra QR 309 de samambaia Sul - Região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12856/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização das paradas de ônibus da Avenida Principal da QNM 22/24 de Ceilândia - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12857/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas nas proximidades da Rodoviária de Brazlândia, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 12858/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que, intensifique o policiamento ostensivo no Centro de Ensino Fundamental 07 localizado na QNM 5/7 de Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento