Projetos e outras Proposições
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PL 526/1992
24/08/1992
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 526/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PL 526/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
INSTITUI O DIA PAZ, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 527/1992
24/08/1992
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÁREA A CONSTRUÇÃO DE MOSTEIRO CARMELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 527/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDRAL. -
PL 527/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE OPORTUNIDADES PARA O DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/1992
30/08/1992
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 066, DE 18.12.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 528/1995
31/07/1995
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E/OU POR TEMPO DE SERVIÇO DOS CABOS E SOLDADOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento