Projetos e outras Proposições
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PL 502/1992
03/08/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DO DF PRÓXIMOS ÀS SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 502/1995
29/06/1995
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALTERAR OS VALORES REFERENTES AO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI 786, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 502/1999
13/06/1999
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A DELEGACIA DE REPRESSÃO A PEQUENAS INFRAÇÕES - DRPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 503/1992
03/08/1992
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 503/1995
31/07/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 503/1999
13/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. -
PL 504/1992
02/08/1992
Deputado Salviano Guimarães
REGULAMENTA O USO DE CARROS DE SOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 504/1995
31/07/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento