Projetos e outras Proposições
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PL 472/1999
31/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 473/1992
23/06/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 196.435.451.000,00. (CENTO E NOVENTA E SEIS BILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MILHÕES , QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL CRUZEIROS). -
PL 473/1995
21/06/1995
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DA AIDS NA REDE PÚBLICA DE 2º GRAU DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 473/1999
31/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. -
PL 474/1992
23/06/1992
Poder Executivo
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, DA LEI Nº 240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E DA LEI Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 474/1995
21/06/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO EVANGÉLICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 474/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PODER EXECUTIVO. -
PL 475/1992
23/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento