Projetos e outras Proposições
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PL 467/1995
20/06/1995
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREAS LIVRES DO SETOR SUL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DISTRITO FEDERAL, PARA O LAZER COMUNITÁRIO. -
PL 467/1999
31/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
DESTINA ÁREA PARA ONGS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 468/1992
22/06/1992
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 06, ÁREA ESPECIAL A, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 468/1995
20/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 468/1999
31/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'DIGA NÃO ÀS DROGAS' NOS VEÍCULOS COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR. -
PL 469/1992
22/06/1992
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS E NA REDE BANCÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 469/1995
20/06/1995
Deputado Renato Rainha
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DF A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DECON / DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA (RA I). -
PL 469/1999
31/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PREÇOS, SOBRE SERVIÇOS E CONCESSÕES, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento