Projetos e outras Proposições
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PL 587/2023
31/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico para o Distrito Federal -
PL 593/2023
05/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças, de até 14 (catorze) anos, a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 880/2023
21/09/2023
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 3006/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 100, Conjunto I, da Região Administrativa de Santa Maria XIII. -
IND 3007/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
REQ 830/2023
31/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca do efetivo de policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica. -
IND 3009/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Escola Classe 28, da Região Administrativa do Gama -
IND 3603/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Santa Maria-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento