Projetos e outras Proposições
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PL 424/1999
18/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS RELACIONADOS COM O TEMA DIREITOS HUMANOS, NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. -
PL 425/1992
25/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DF, REGULAMENTA A FORMAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 425/1995
05/06/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERCENTUAL DA RECEITA PARA O DETRAN/DF. -
PL 425/1999
18/05/1999
Deputado Alírio Neto
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MILITAR DA UNIÃO, RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 426/1992
25/05/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR VAGAS PARA FISIOTERAPEUTAS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF. -
PL 426/1995
05/06/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Benício Tavares
DETERMINA O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE ÓRTESE E/OU PRÓTESE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE ESPECIFICA. -
PL 426/1999
18/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA SALA NAS ESCOLAS DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE SEDE DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 427/1992
25/05/1992
Deputado Aroldo Satake
ESTABELECE PERCENTUAL DE RECURSOS PÚBLICOS A SER APLICADO NO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento