Projetos e outras Proposições
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PL 505/2011
23/08/2011
Deputada Liliane Roriz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CASA COR BRASÍLIA. -
PL 504/2011
23/08/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES, BEM COMO ATESTADO TÉCNICO DOS BRINQUEDOS ELETRÔNICOS CONSTANTES DOS BUFFETS INFANTIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 500/2011
23/08/2011
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
MO 128/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO BALDOINO FERREIRA. -
MO 129/2011
23/08/2011
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO JAIME ALVES DE ALMEIDA. -
PL 501/2011
23/08/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL LOCALIZADO NO IMÓVEL PERTENCENTE AO DISTRITO FEDERAL - LOTE 1 DO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS NORTE. -
IND 2944/2011
23/08/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA EQNO 11/13 SETOR O, CEILÂNDIA NORTE. -
PL 502/2011
23/08/2011
Deputado Olair Francisco
PROIBE A COBRANÇA DE MAIS UMA TAXA DE MATRÍCULA ANUAL PARA ESTUDANTES DA REDE PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento