Projetos e outras Proposições
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PL 307/1992
03/02/1992
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL. -
PL 307/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
DISÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 307/1999
19/04/1999
Deputado César Lacerda
CRIA O MONUMENTO AO TERCEIRO MILÊNIO NA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 308/1992
21/01/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 308/1995
25/04/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PARA O FOMENTO DO DESPORTO, ORIUNDOS DE SORTEIOS NA MODALIDADE DENOMINADA 'BINGO' OU SIMILAR E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REALIZAÇÃO. -
PL 308/1999
19/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO PAZ PARA A CIDADE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 309/1992
09/02/1992
Deputado Peniel Pacheco, Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADES TERAPÊUTICAS E EDUCACIONAIS - UTE PARA TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES QUE GERAM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA. -
PL 309/1995
26/04/1995
Deputado Geraldo Magela
CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento