Projetos e outras Proposições
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PL 264/1995
05/04/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
ALTERA O ART. 3º E SEGUINTES DA LEI 507/93. -
PL 264/1999
06/04/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ANTES DA DEFLAGRAÇÃO DE QUALQUER PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF. -
PL 265/1991
13/11/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NO DF, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 265/1995
05/04/1995
Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º, DA LEI 809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 265/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 266/1991
17/11/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS PESSOAS DOADORAS DE LEITE OU DE SANGUE TERÁ, OBRIGATÓRIAMENTE, FORNECIDA, NO MÍNIMO, QUANTIA EQUIVALENTE SUA ALIMENTAÇÃO E AO SEU TRANSPORTE. -
PL 266/1995
09/04/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS DIVISÕES AMIGÁVEIS DAS TERRAS DESAPROPRIADAS EM COMUM COM TERRAS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 266/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O TOMBAMENTO DO CINE ITAPOÃ, SITUADO À PRAÇA I, CINE I, SETOR LESTE - GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento