Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 259/1991
13/11/1991
Poder Executivo
REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO DISTRITO FEDERAL, RELATIVO À IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE COMPONENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 259/1995
04/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/1999
06/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 260/1991
13/11/1991
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 068, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 260/1995
04/04/1995
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O DIA DO PROTÉTICO DENTÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 260/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA DISCIPLINA COOPERATIVISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA DO DF. -
PL 261/1991
13/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.676.700.000,00 (HUM BILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS). -
PL 261/1995
04/04/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
RESERVA ÁREAS PARA O PLANO DE ORDENAMENTO EESTRUTURAÇÃO TURÍSTICAS DE BRASÍLIA PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento