Projetos e outras Proposições
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PL 1644/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre o fluxo e o tratamento de denúncias relativas à violação de direitos humanos no âmbito do Distrito Federal, voltado especificamente para pessoas com deficiência e dá outras providências. -
REQ 1925/2025
27/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF, a respeito do tempo médio de esperar para primeira consulta oncológica. -
IND 7647/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a revisão do Parecer Jurídico nº 518/2021, com nova análise que pondere a excepcionalidade e a justiça social aprovando a anistia aos ex-militares, com análise caso a caso, gravidade das infrações e viabilidade de reintegração. -
IND 7734/2025
01/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação na Praça Santos Dumont, mais conhecida como Praça do DI, localizada em Taguatinga - RA III. -
IND 7748/2025
02/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), promova a ampliação dos horários da linha de ônibus 907, de modo a atender a região do Sol Nascente Trecho II aos finais de semana. -
REQ 1915/2025
25/03/2025
Deputado Fábio Felix
Requer à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal – SEPLAD informações sobre o contrato de concessão com a CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. -
IND 7802/2025
07/04/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF desenvolvimento de sistema de dados para monitoramento do tempo de atendimento em oncologia -
IND 7770/2025
03/04/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a Criação do Cargo de Oficial Investigador de Polícia da PCDF prevista na Lei Federal nº 14.735/2023, em seu artigo 38.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento