Projetos e outras Proposições
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PL 80/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui no calendário oficial do Distrito Federal o "Dia do Técnico em Saúde Bucal - TSB e do Auxiliar em Saúde Bucal - ASB” a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de dezembro. -
PL 81/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica- SFC /EM. -
IND 7/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Senhora Chefe do Poder Executivo em exercício o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Atividades de Atendimento Comunitário de Saúde - GACS. -
REQ 90/2023
02/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às escolas que oferecem cursos técnicos no Distrito Federal e ao Instituto Federal, Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB. -
REQ 49/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 45/2023
01/02/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2023, às 19 horas, no Plenário, em homenagem às pessoas que se dedicam a atenção aos idosos do Distrito Federal. -
PL 971/2024
29/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Plano Piloto, RA I. -
REQ 50/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a situação dos Conselhos de Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento