Projetos e outras Proposições
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REQ 2266/2021
22/03/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de maio de 2021, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425. -
PL 1817/2021
15/03/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a exposição de produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 6289/2021
16/03/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Saúde, o cumprimento efetivo dos requisitos de recebimento de verba federal prevista no Programa Previne Brasil, através da contratação de ACS - Agentes Comunitários de Saúde na proporção máxima de 6 ACS/4000 habitantes. -
REQ 2245/2021
15/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGP informações sobre as providências legais adotadas com vistas à apuração do episódio em que vítima de violência doméstica escreveu bilhete com pedido de socorro em agência bancária e teve dificuldade em conseguir atendimento. -
REQ 2238/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Justiça do Distrito Federal informações sobre o "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 03/2020". -
IND 6287/2021
16/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Senhor Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais médicos, da rede privada de saúde do Distrito Federal, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. -
IND 6286/2021
15/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, a manutenção da Gerência de Atendimento em Meio Aberto do Paranoá (GEAMA) Paranoá, no atual endereço: Q 5 - Paranoá, Brasília - DF, 70297-400. -
IND 6366/2021
29/03/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de Fundação com recursos oriundos da venda da CEB, com a finalidade de promover a saúde, o desenvolvimento social e a geração e difusão do conhecimento científico e tecnológico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento