Projetos e outras Proposições
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REQ 1584/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. -
IND 3135/2004
24/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO ENTRE A ESCOLA CLASSE 20 E A CAPELA SÃO JOSÉ, NA EQNN 2/4, DO SETOR N DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
REQ 1585/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ESTUDANTE. -
PL 1629/2004
24/11/2004
Poder Executivo
EXTINGUE NA ESTRUTURA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL A ASSESSORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1586/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2005, EM COMEMORAÇÃO O DIA DO PADRE. -
REQ 1587/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DESPORTO. -
PL 1627/2004
24/11/2004
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, COMPLEMENTADA PELA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 104/2004
08/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 700, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004, QUE 'ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.