Projetos e outras Proposições
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PL 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiências nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal. -
PL 55/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica. -
PL 37/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 35/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece regras específicas a serem observadas na utilização de contêineres como estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências. -
REQ 73/2019
05/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o 'Carnaval', a ser realizado no dia 14 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 74/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater qual o modelo assistencial capaz de tirar a Saúde da UTI: as propostas do novo Governo do Distrito Federal. -
PL 36/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura as pessoas com deficiência visual o direito de receber das instituições financeiras, sob demanda, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, a utilização do Sistema Braille. -
REQ 79/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento