Projetos e outras Proposições
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PDL 228/2024
27/11/2024
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Valter Casimiro Silveira -
MO 1161/2024
27/11/2024
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade da Estrutural- DF, na promoção da segurança e ordem pública. -
MO 1162/2024
28/11/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal. -
MO 1160/2024
27/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao General Freire Gomes, ex-Comandante do Exército Brasileiro, e ao Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-Comandante da Aeronáutica, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira. -
PL 1455/2024
27/11/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a ceder, onerosamente, direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e dá outras providências. -
MO 1164/2024
28/11/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas de futebol feminino que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1163/2024
28/11/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntariado, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 1761/2024
04/12/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, informações sobre as isenções fiscais concedidas às empresas no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento