Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
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IND 8738/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Neoenergia, que realize a manutenção da iluminação pública da quadra esportiva na Quadra 17- Setor Leste, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8739/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização da quadra de esporte na Quadra 17 - Setor Leste, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 2938/2022
02/08/2022
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3449/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU, acerca da coleta de lixo em frente ao acampamento Carlos Lamarca, na DF-130, próximo ao Núcleo Rural Rajadinha. -
PL 2941/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.”. -
REQ 3457/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2022 ás 19h no plenário desta casa. -
REQ 3456/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de agosto, às 19h, com o objetivo de homenagear os servidores da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, FEPECS, do Distrito Federal. -
IND 8791/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF – SODF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a revitalização dos becos, estacionamentos, ruas e praças do Taguacenter, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento