Projetos e outras Proposições
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PDL 413/2018
10/12/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Evando Machado Guimarães. -
PDL 414/2018
10/12/2018
Deputado Lira
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Juvenal Araújo Júnior. -
IND 14824/2018
10/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QUADRAS CSA 02 E 03 DE TAGUATINGA SUL. -
IND 14825/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRTO FEDERAL, POR MEIO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14826/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE UM FORMULÁRIO PADRONIZADO PARA AS DELEGACIAS DO DF UTILIZAREM QUANDO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. -
IND 14827/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ATENDER AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14828/2018
10/12/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE DISPONIBILIZE ESCOLTA POLICIAL PARA ACOMPANHAR AS MULHERES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, QUANDO FOREM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS. -
IND 14829/2018
10/12/2018
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO COMITÊ E MECANISMO DISTRITAL DE PROVENÇÃO E COMBATE À TORTURA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento