Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 3131/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura sobre os valores investidos para promover a cultura LGBTI. -
REQ 3121/2017
31/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a transformação de Sessão Ordinária em Comissão Geral no dia 16 de novembro de 2017, para discutir as Políticas Públicas do Esporte da Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do DF, ano 2017/2018. -
REQ 3132/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde. -
REQ 3122/2017
31/10/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1° DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. -
REQ 3123/2017
31/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N° 38.554 E 38.555, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. -
REC 22/2017
31/10/2017
Deputado Delmasso
Contra o parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF , pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N° 281, DE 2015, que 'Cria no âmbito do Distrito Federal o cadastro de registro e identificação de drones, também conhecido em nosso país como vant (veículo aéreo não tripulado), e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PR 54/2017
31/10/2017
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 326/2017
31/10/2017
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Roberto Francisco de Oliveira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento