Projetos e outras Proposições
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REQ 1566/2004
22/11/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3166/02. -
REQ 1565/2004
22/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2004, QUE 'CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § 2º DO ART. 25 DA LEI Nº 3.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS. -
PL 1619/2004
22/11/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 3.352, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE 'REESTRUTURA OS VENCIMENTOS DAS CARREIRAS PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E FINANÇAS E CONTROLE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1632/2004
24/11/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 172.057.430,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). -
PL 1631/2004
24/11/2004
Deputado Odilon Aires, Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO A CLUBE VIZINHANÇA,LOCALIZADO NO SRE/S - SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICOS SUL -CRUZEIRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1569/2004
24/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 1570/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2005,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1571/2004
24/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2005,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ROTARYS CLUB BRASIL.