Projetos e outras Proposições
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PL 333/2023
25/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de afixação de pequenas placas informando a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nos ambientes escolares público e privado, do Distrito Federal. -
REQ 445/2023
25/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do Serviço de Convivência em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES. -
REQ 452/2023
26/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação em que se encontram os serviços prestados Serviço de Verificação de Óbito - SVO, unidade responsável por determinar a causa do óbito nas situações que especifica. -
IND 1147/2023
02/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal a elaboração de um termo de acordo técnico entre os órgãos de proteção e fiscalização do Distrito Federal (PMDF, CBMDF, DF LEGAL, AGEFIS, SAMU, VIGILANCIA SANITÀRIA, DETRAN), para que os mesmos atuem de forma integrada ao prestarem os serviços indispensáveis de segurança e manutenção da ordem pública no ESPAÇO ARENA BRB MANÉ GARRINCHA. -
MO 111/2023
25/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao brasileiro Chico Buarque pela conquista do Prêmio Camões. -
IND 1238/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, aumente a segurança nas proximidades da Rodoviária de Sobradinho. -
MO 112/2023
25/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Repúdio ao Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelas agressões verbais e tentativa de agressão física ao Deputado Dionilso Marcon (PT-RS). -
REQ 457/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o funcionamento do canal de atendimento "Ouvidoria e Central n°115" .
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento