Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
PL 321/2023
20/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança, vigilância e monitoramento das escolas públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 120/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor a ativistas, acadêmicos e servidores públicos pelos serviços prestados à pauta do cuidado e da defesa dos direitos das pessoas que vivem com IST's -
MO 102/2023
20/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem das redes pública e privada do Distrito Federal. -
MO 104/2023
20/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor ao Senhor Divino do Espirito Santo pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
REQ 443/2023
25/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 27/04/2023, em defesa dos frentistas. -
MO 103/2023
20/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem do Distrito Federal, in memoriam, pelo combate direto à pandemia do Covid-19. -
IND 1239/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que proceda a construção de um Restaurante Comunitário, nos âmbitos da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 322/2023
20/04/2023
Deputada Doutora Jane
Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência nas Escolas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento