Projetos e outras Proposições
152.050 resultados
152.050 resultados
Exibindo por página
-
PL 2076/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
PL 2081/2018
31/07/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2082/2018
31/07/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. -
PDL 395/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros. -
PDL 396/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA. -
PR 62/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1038/2018
01/08/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3647/2018
01/08/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento