Projetos e outras Proposições
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PL 2312/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. . -
PL 2320/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política de Empregabilidade e Qualificação dos Egressos do Serviço Militar Obrigatório, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2313/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.419.118,00. -
MO 871/2021
26/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta Votos de Louvor aos “Agentes Voluntários” em comemoração ao Dia das Crianças, em razão do brilhante e notável apoio ao Programa Bombeiro Mirim do Distrito Federal. -
PL 2321/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital para a População Migrante do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2322/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Políticas Compensatórias, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade em razão da covid-19, no Distrito Federal. -
PL 2323/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Institui o Índice Distrital de Educação Inclusiva – IDEI, no sistema público e privado de ensino do Distrito Federal. -
PLC 93/2021
21/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 833, de 27 de maio de 2011, que dispõe sobre o parcelamento dos créditos de natureza tributária e não tributária de titularidade do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento