Projetos e outras Proposições
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REQ 1890/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1857/2005
19/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1883/2005
19/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1884/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. -
PL 1867/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. -
PL 1863/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). -
PL 1861/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS). -
PL 1864/2005
25/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR E/OU DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento