Projetos e outras Proposições
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PL 2256/2021
30/09/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências. -
PLC 91/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 769, de 30 de fevereiro de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências, para incluir a Síndrome de Ehlers-Danlos no rol de moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis. -
PL 2262/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a faculdade das prefeituras comunitárias, bem como as associações de moradores do Lago Sul e Lago Norte, implantarem guaritas de vigilância em área pública das respectivas Regiões Administrativas, e dá outras providências. -
PL 2264/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo. -
PL 2263/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a instalação de placas em braile nas linhas dos veículos e seus itinerários nos pontos de ônibus e terminais rodoviários, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2261/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a instalação de câmeras de ré em todos os ônibus de transporte coletivo do Distrito Federal. -
IND 7662/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Segunda Avenida, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
MO 789/2021
05/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao excelente designer de corte de cabelo AUCIRLEY FRANCISCO DE LIMA, pelo trabalho desenvolvido nas comunidades carentes na Cidade do Gama - Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento