Projetos e outras Proposições
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PL 1642/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.000.000,00. -
PL 1641/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. -
PL 1640/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
PL 1639/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.568.371,00. -
PL 1652/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1651/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. -
PL 1650/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maior idade. -
PL 1649/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento