Projetos e outras Proposições
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PROC 10/2003
24/06/2003
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 11/03 E 26/03. -
PROC 12/2003
04/08/2003
Deputado José Edmar
LICENÇA SEM VENCIMENTO. -
PROC 11/2003
04/08/2003
Poder Executivo
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
PROC 13/2003
04/08/2003
Poder Executivo
COMUNICA A AUSÊNCIA DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO PERÍODO DE 20 A 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO. -
PROC 14/2003
01/09/2003
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 66/03. -
PROC 7/2003
12/05/2003
Poder Executivo
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 184/03. -
PROC 15/2003
20/10/2003
Poder Executivo
COMUNICA AUSÊNCIA DO GOVERNADOR. -
PROC 16/2003
17/12/2003
Poder Executivo
RELAÇÃO DE 20 (VINTE) PROJETOS A SEREM VOTADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento