Projetos e outras Proposições
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PROC 5/2001
20/11/2001
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS, APROVADOS PELO CONFAZ, NºS ICMS 09/00, 55/01, 81/01, 82/01, 83/01, 87/01, 96/01, 89/01, 93/01, 97/01, 99/01. -
PROC 4922/1992
01/12/1992
X - A Revisar
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA APRECIAR E JULGAR QUEIXA-CRIME Nº 36 CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. -
PROC 6/2001
09/12/2001
Poder Executivo
INDICA O NOME DO PROCURADOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 7/2001
09/12/2001
Poder Executivo
INDICA O NOME DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 8/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PROC 9/2001
03/12/2001
X - A Revisar
INDICA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES-PTB COMO LÍDER DO GOVERNO E O DEPUTADO JOÃO DE DEUS-PPB COMO VICE-LÍDER, NESSA COLENDA CASA. -
PROC 10/2001
18/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA A MAURÍLIO SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 1/2003
02/02/2003
X - A Revisar
ENCAMINHA A MSG 035/03, SOBRE O QUARTO MANDATO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento