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PROC 131/1998
01/03/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL REFERENTE AO QUARTO TRIMESTRE DE 1997, E O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES. -
PROC 258/1998
09/02/1999
X - A Revisar
ENCAMINHA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENDER, ATÉ A DECISÃO FINAL, A EFICÁCIA DA LEI 1.624/97. -
PROC 473/1998
21/04/1998
X - A Revisar
ENCAMINHA O DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO/97. -
PROC 624/1998
18/05/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA, EM ANEXO, DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ MARÇO/98. -
PROC 1306/1998
20/10/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, EM NOME DO GOVERNO DO DF, ACUMULADA ATÉ AGOSTO/98. -
PROC 1395/1998
07/06/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO Nº 3152/98. -
PROC 1423/1998
23/11/1998
Poder Executivo
ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO CONTÁBIL DAS DÍVIDAS FUNDADA E FLUTUANTE, ACUMULADA ATÉ SETEMBRO/98. -
PROC 1578/1998
02/08/1998
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO 3.470/98 QUE APRECIA O PROCESSO 2.193/91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento