Projetos e outras Proposições
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PL 451/1992
11/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE REGISTRO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE FORNECEDORES, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/1995
13/06/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 451/1999
24/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A CAMINHADA MARIANA, DE SAMAMBAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/1992
11/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE DESPESAS EFETUADAS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 452/1995
18/06/1995
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE POUPANÇA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 452/1999
24/05/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE DESCONTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/1992
14/06/1992
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SEÇÕES ESPECIAIS DE ATENDIMENTO AO IDOSO NAS DELEGACIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 453/1995
18/06/1995
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE PERÍODO PARA COBRANÇA DE CONTAS MENSAIS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento