Projetos e outras Proposições
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REQ 1983/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 20 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1273/2020
29/06/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Libras no curso de formação dos agentes de trânsito do DETRAN. -
PL 1390/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a aposição de placas informativas, nos estabelecimentos comerciais, acerca da permissão da entrada de animais domésticos. -
PL 1568/2020
16/06/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos prestadores do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal - STIP/DF em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do Covid-19. -
IND 5524/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização do Parquinho em frente ao Residencial Europa do Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5526/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER e da Administração, realize a confecção e instalação de placas de endereçamento em toda Região Administrativa do GAMA - RA II. -
PROC 53/2000
12/04/2000
X - A Revisar
ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. (CONTAS DO GOVERNO) -
PROC 11/1995
01/03/1995
X - A Revisar
SOLICITA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO, ENVIADOS PELO GOVERNO ANTERIOR, OS QUAIS SÃO EXIGIDOS NOVAS ANÁLISES PELOS ORGÃOS COMPETENTES DESTA ADMINISTRAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento