Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 429/2023
18/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a política habitacional de Brazlândia. -
IND 1077/2023
18/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgias de catarata na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 431/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na DF 280, Km 14, Setor Habitacional Água Quente, para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa de Água Quente. -
PL 300/2023
18/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações – ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1075/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético localizado na QN 7, da Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
IND 1081/2023
18/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação dos aprovados da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental – PPGG, para provimento imediato e cadastro reserva de vagas, de que trata o Edital nº 01/2022 – PPGG/DF, de 09 de julho de 2022, para compor o Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal. -
REQ 435/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral para debater soluções de proteção e defesa das escolas do Distrito Federal. -
REQ 438/2023
19/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2023, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em Homenagem aos 75 anos do renascimento do estado de Israel.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento