Projetos e outras Proposições
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IND 5467/2008
07/10/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-003, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 5590/2008
27/10/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS CONHECIDOS COMO COSME E DAMIÃO PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 5469/2008
07/10/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS, NAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, NOTAS E RELATÓRIOS DOS ALUNOS VIA INTERNET. -
PL 1028/2008
07/10/2008
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985,QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE E VEÍCULOS AUTOMOTORES. -
IND 5470/2008
07/10/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO LEI À CÂMARA LEGISLATIVA CONCEDENDO REAJUSTE SOBRE AUXÍLIO-CRECHE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1029/2008
07/10/2008
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO ÀS OPERAÇÕES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1190/2008
07/10/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 255/2008
07/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PASTOR EDILSON SABINO CARDOSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento