Projetos e outras Proposições
151.806 resultados
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PL 238/2011
15/03/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 14/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
REVOGA O ART. 148 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 236/2011
15/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 237/2011
15/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 202 A 205 DA LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 13/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Rejane Pitanga
REVOGA O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 23/2011
15/03/2011
Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTESÃO. -
IND 843/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 844/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII - SANTA MARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento